LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI - EDIÇÃO 1.649 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 2022 E DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM BARUERI.

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI - EDIÇÃO 1.651 - DE 28 OUTUBRO DE 2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULT/LPG Nº 007/2023 DE PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS NA LINGUAGEM DE ARTES VISUAIS.

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI – EDIÇÃO 1.659 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIAS QUE NOMEIAM MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM BARUERI.

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI – EDIÇÃO 1.660 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA QUE SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULT/LPG Nº 010/2023 NA LINGUAGEM DE LITERATURA, NAS CATEGORIAS CONTO, CRÔNICA E POESIA.

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI – EDIÇÃO EDIÇÃO 1.661 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO EM BARUERI

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI – EDIÇÃO 1.665 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS (001,003,004,005,006,008,009 e 012/2023) LEI PAULO GUSTAVO EM BARUERI

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JORNAL OFICIAL DE BARUERI – EDIÇÃO 1.668 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 001/2023 E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS (002,007,010 e 011/2023) LEI PAULO GUSTAVO EM BARUERI

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