Consulta de Leis e Decretos

DECRETO - 8239 de 15 de outubro de 2015

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROMOART”


GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que a Lei nº 577, de 7 de maio de 1986, estabeleceu os requisitos para a declaração de utilidade pública de entidades civis com sede no Município;

CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROMOART, comprovou atender os requisitos em questão,

 D E C R E T A :

Art. 1º. Fica a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROMOART, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 08.171.956/0001-68, declarada de utilidade pública.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de outubro de 2015.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
Prefeito Municipal


* Atenção: Cópias dos textos serão válidos somente como informação


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