GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do
Município de Barueri, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que a Lei nº 577, de 7 de maio de 1986,
estabeleceu os requisitos para a declaração de
utilidade pública de entidades civis com sede no
Município;
CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
PROMOART, comprovou atender os requisitos em questão,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
PROMOART, associação civil sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.171.956/0001-68, declarada de
utilidade pública.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de outubro de 2015.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
Prefeito Municipal