Barueri partilha experiência em licenciamento ambiental com município vizinho
- 21 de agosto de 2018
A experiência de Barueri com o licenciamento ambiental, implantado desde 2014, foi de grande valia para membros da Prefeitura de Vargem Grande Paulista nas últimas semanas. A cidade vizinha está enfrentando o processo de implantação este ano e buscou orientações na Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema).
“Barueri faz o licenciamento ambiental municipalizado de médio e baixo impacto e a prefeitura de Vargem Grande Paulista pegou a de baixo impacto e pediu uma ajuda nossa”, esclarece o engenheiro e diretor do Departamento Técnico de Qualidade Ambiental da Sema, Edson Akira Mihara.
Os visitantes Marli Diogo da Silva, arquiteta da Secretaria de Planejamento e Obras Municipais, e Silvano Tognocchi, coordenador da Defesa Civil e presidente do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), ambos da prefeitura de Vargem Grande Paulista, receberam toda a atenção de diversos profissionais da Sema, que falaram sobre o licenciamento na teoria e na prática, a legislação e o que compete à biodiversidade.
“Viemos aqui receber treinamento porque estamos com esse desejo de trazer o licenciamento ambiental da Cetesb para o nosso município, então viemos desfrutar da experiência de todo o processo. A gente vê como um ponto positivo ter um compartilhamento de quem já fez para o caminhar ser um pouco mais leve. De uma forma muito saudável acabou-se unindo os dois municípios nesse projeto. Infelizmente a gente acaba trabalhando muito sozinho e quando há pessoas com boa vontade de participar, ensinar e explicar algumas coisas, ajuda muito”, agradece Marli.
Ajuda mútua
Para Ana Paula Rodrigues Silva, analista Ambiental da Sema que apresentou toda a parte de legislação aos visitantes, a contribuição nada mais é do que uma retribuição ao que um dia também foi dispensado a Barueri quando enfrentava o mesmo processo. “Esse acolhimento entre os municípios a gente pôde também sentir quando fomos procurar outros municípios para saber o que eles estavam fazendo. Estamos devolvendo algo que recebemos quando fomos a Campinas e em Parnaíba, que já eram municípios licenciadores há muito tempo e tiveram a maior boa vontade de apresentar tudo”, relata.
Conforme detalha Ana Paula, foi mostrado aos vizinhos todo o percurso desde quando iniciou o serviço de licenciamento municipalizado em Barueri, com apresentação de documentos, todas as diretivas, o preenchimento dos requisitos, o decreto estadual e demais detalhes. “Estamos gostando muito, deu uma luz grande”, manifestou Silvano.
Desde que o licenciamento ambiental foi implantado em Barueri, em outubro de 2014, o Condema local é notificado mensalmente sobre tudo que está sendo instalado no município pela Sema.
