Secretaria da Família torna-se um dos principais apoiadores da Justiça Restaurativa
- 24 de junho de 2021
A recém-criada Secretaria da Família (Sefam) da Prefeitura de Barueri tem sido uma das principais integrantes dos serviços da Justiça Restaurativa na cidade. Atualmente, cinco funcionários da Sefam participam do curso de Formação de Facilitadores, que futuramente ajudarão na mediação de conflitos de casos encaminhados pelas Justiças Civil e Criminal.
A Justiça Restaurativa funciona em Barueri desde 2014, mas foi a partir de julho de 2017 que passou a atuar de maneira ininterrupta. Desde então tem recebido o apoio total da Prefeitura de Barueri. Existem hoje 18 facilitadores na cidade, a grande maioria desempenha suas funções de forma voluntária.
“Através do trabalho voltado às famílias, esperamos, no médio prazo, diminuir a drogadição, os crimes de diferentes naturezas, a violência doméstica, o alcoolismo e até a degradação dos lares pela ausência de informação”, afirma o secretário da Família, Silvio Macedo.
Autores e vítimas de casos de brigas familiares, pequenos furtos, agressões contra mulheres, crianças e idosos, estupros, envolvimento com drogas, entre outros delitos, são submetidos a uma série de sessões com facilitadores, familiares e demais envolvidos no problema.
Nessas sessões, chamadas de círculos de conversas, apoio, acolhimento e autocuidado, por exemplo, buscam-se o diálogo e o convencimento a fim de restaurar a boa convivência entre os envolvidos.
“O objetivo da Justiça Restaurativa é sempre o de restaurar a boa convivência e acabar com o conflito, além de conscientizar o infrator sobre o prejuízo e o mal que ocasionou a alguém”, explica a facilitadora Maria Helena de Oliveira. “Nosso trabalho é recuperar o que tem de melhor dentro da pessoa, da sua essência”, complementa.
Os resultados têm sido bastante satisfatórios, atesta Regiane Pimentel de Menezes Willi, coordenadora administrativa do Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri. Só neste ano já foram atendidas 102 pessoas.
“O retorno que recebemos de mães e de outros envolvidos relatando o bem que a Justiça Restaurativa promoveu no comportamento dos infratores é muito significativo para nós”, afirma Regiane.
O Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri divulga suas atividades no Facebook e no Instagram.
Participação de familiares
De acordo com a coordenadora, o envolvimento de familiares, vizinhos e demais incluídos no conflito, além de ajudar na recuperação, serão também aqueles que verificarão se o que foi determinado nos círculos de conversas está sendo cumprido pelo infrator.
O Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri conta ainda com o apoio da rede de serviços sociais da Prefeitura, como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), as Secretarias de Educação, Saúde e Esporte, bem como de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
Hoje os círculos de conversa têm sido feitos de maneira remota por conta da pandemia causada pelo coronavírus, mas futuramente o Núcleo de Justiça Restaurativa irá funcionar no novo Fórum de Barueri, juntamente com o Centro de Cultura de Paz e da Oficina de Pais e Filhos.
A maioria dos casos atendidos pela Justiça Restaurativa é encaminhada pelas varas criminais e cível da cidade. A coordenadora do Núcleo ressalta que a atuação da Justiça Restaurativa segue em conjunto com os processos judiciais, o que significa que um não substitui o outro. “O infrator continua respondendo pelo delito na Justiça”, afirma.
Contudo, a grande vantagem do trabalho realizado diz respeito ao auxílio que o processo da Justiça Restaurativa tem na recuperação de quem cometeu o crime, muitas vezes evitando a pena por encarceramento, lembra Regiane Pimentel. Muitos especialistas há tempos têm questionado a eficiência da prisão na reabilitação de autores de crimes leves.
O diálogo, a busca do consenso, a cultura da não-violência e, principalmente, a responsabilização de quem cometeu o delito são o melhor caminho na recuperação, destaca a facilitadora Maria Helena.
