Vila São Miguel dá mais um passo junto com a Prefeitura de Barueri para regularizar imóveis

- 29 de setembro de 2022

O processo de regularização de imóveis na Vila São Miguel, em Barueri, deu mais um importante passo para sua finalização. Durante uma reunião na semana passada, a Secretaria de Habitação (Sehab) apresentou aos 54 moradores presentes as próximas etapas para que os lotes irregulares sejam devidamente registrados em cartório.

De acordo com a secretária-adjunta de Habitação, Camila Cristina de Oliveira, os moradores ficaram muito satisfeitos com os resultados da reunião. “Até o final de outubro ficou definido para que eles entreguem os documentos ainda pendentes para juntar ao processo que será enviado ao cartório para obter as matrículas dos imóveis”, afirmou.

A matrícula do lote é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registo de Imóveis em nome das famílias. É um título de propriedade e com ele as pessoas têm a segurança jurídica como proprietárias, valorizando o imóvel e garantindo seu direito hereditário.

Haverá um plantão de coleta documental do dia 23 até o dia 30 de outubro, onde se pretende “zerar” qualquer tipo de pendência antes de finalizar o processo.

A secretária adjunta informou que haverá uma próxima reunião em outubro em que será levado um croqui (desenho) aos moradores dos lotes em questão, para que seja realizada uma conferência, ou seja, verificar se o tamanho dos lotes é igual ao que vai constar na matrícula do imóvel.

Um levantamento planialtimétrico cadastral, que é um mapeamento da área onde estão os terrenos e as residências, também deverá ser feito para integrar o processo de regularização fundiária.

Outro passo importante dado foi a criação de comissões de representantes de moradores, um grupo para cada uma das três ruas onde o processo de regularização está em andamento: ruas Butantã, Valinhos e Território de Roraima. Esses representantes serão os interlocutores diretos com a Sehab para acompanhar as etapas que ainda faltam.

Regularização em outras regiões
Além da Vila São Miguel, a Prefeitura de Barueri está implementando a regularização fundiária em outras regiões, que juntas somam mais de 2.500 lotes. São 18 áreas nos bairros Mutinga, Belval, Centro, Votupoca e Engenho Novo.

Ainda segundo informações da Secretaria de Habitação, na Vila Ricardo Reis, por exemplo, está quase finalizado o processo de regularização no Cartório de Registro de Imóveis, com 11 títulos de propriedade a serem entregues sem nenhum custo para os moradores.

No mesmo estágio estão propriedades na Vila Ana Neri (51 unidades) e condomínio Parque Brasil Imperial (61 unidades), entre outras.