Feriados Municipais

DECRETO Nº 8.677, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 
                
“DISPÕE SOBRE OS DIAS SEM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018”.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Os órgãos da administração direta e indireta do Município de Barueri não funcionarão, no exercício de 2018, afora os domingos, nos dias seguintes:

I – JANEIRO
• 1º de janeiro (2ª feira): - Confraternização  Universal – feriado;

II – FEVEREIRO
• 12 e 13 de fevereiro (2ª e 3ª feira): Carnaval – ponto facultativo;
• 14 (4ª feira): Cinzas – expediente das 13:00 hs às 17 hs;

III – MARÇO
• 26 de março (2ª feira): Emancipação Político – ponto facultativo;
• 30 de março (6ª feira): Paixão – feriado;

IV – ABRIL
• 21 de abril (sábado): Tiradentes – feriado;

V – MAIO
• 1º  de maio (3ª feira): Dia do Trabalho – feriado;
• 31 de maio (5ª feira): Corpus Christi – feriado;

VI – SETEMBRO
• 7 de setembro (6ª feira): Independência do Brasil – feriado;

VII – OUTUBRO
• 12 de outubro (6ª feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado;

VIII – NOVEMBRO
• 1º de novembro (5ª feira):  Todos os Santos – ponto facultativo;
• 2 de novembro (6ª feira): Finados – feriado;
• 15 de novembro (5ª feira): Proclamação da República – feriado;
• 16 de novembro (6ª feira): dia sem expediente;
• 20 de novembro (3ª feira): Consciência Negra –Feriado;

IX – DEZEMBRO
• 24 de dezembro (2ª feira): dia sem expediente;
• 25 de dezembro (3ª feira): Natal – feriado;
• 31 de dezembro (2ª feira): dia sem expediente.

Art. 2º. As horas de trabalho correspondentes aos dias sem expediente serão objeto de compensação durante os demais dias úteis do exercício, de conformidade com a jornada semanal de cada cargo, emprego ou função, cuja escala deverá ser elaborada pelos órgãos da Administração Municipal.

Art. 3º. Excluem-se do disposto no art. 1º, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri,  18 de dezembro de 2017.
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal