Qualidade Ambiental

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL - DQA

Dos assuntos tratados pelo Departamento de Qualidade Ambiental, podemos destacar:

• ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM
Fiscalizar e coibir lançamentos de efluentes irregulares em vias públicas, bem como as ligações clandestinas de esgoto em sistema de drenagem de águas pluviais ou ligações clandestinas de água pluviais em rede de esgotamento publico;
Plano de Saneamento Básico Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras e a SABESP.

• FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARTICULARES
Tem como finalidade principal ser um instrumento para fiscalizar obedecendo às diretrizes relativas à manutenção de imóveis particulares, obrigando a mantê-los limpos, capinados, murados ou pela utilização indevida, descarte de resíduos sólidos de qualquer natureza, atendendo as premissas sanitárias e   ambientais.

• CADASTRAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS
Prestadores de serviços de caçambas devem regularizar cadastro no município  com o objetivo de acompanhar a destinação ambientalmente correta em locais licenciáveis dos entulhos e/ou terras provenientes da construção civil. A fiscalização da regularidade das caçambas nas vias cabe a Secretaria de Assuntos de Segurança (Demutran).