Relatório de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
A) Licenciamento e Fiscalização Empresarial
Procedimentos realizados pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA), por meio do Departamento Técnico de Qualidade Ambiental (DQA) para autorizar, controlar e monitorar atividades empresariais com potencial impacto ambiental, verificando o cumprimento das normas e condicionantes estabelecidas, nos termos da Resolução CONSEMA nº 01/2024 e demais normas aplicáveis.
Licenças 2026
Janeiro
Fevereiro
Março
abril
Maio
Junho
B) Vegetação Nativa/APP
Procedimentos conduzidos pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA), por meio do Departamento Técnico de Biodiversidade (DBIO) para analisar, autorizar e acompanhar intervenções em vegetação nativa e Áreas de Preservação Permanente (APP), garantindo a proteção ambiental e a regularidade das ações, nos termos da Resolução CONSEMA nº 01/2024 e demais normas aplicáveis.