Feriados Municipais

 DECRETO Nº 9.467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE OS DIAS SEM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Os órgãos da administração direta e indireta do Município de Barueri não funcionarão, no exercício de 2022, afora os domingos, nos dias seguintes:

I – JANEIRO:
• 1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal – feriado;

II – FEVEREIRO:
• 28 de fevereiro (2ª feira): Carnaval – ponto facultativo;

III – MARÇO
• 1 de março (3ª feira): Carnaval – ponto facultativo;
• 2 de março (4ª feira): Cinzas – expediente das 13h00 às 17h00;
• 26 de março (sábado): Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município - ponto facultativo;

IV – ABRIL:
• 14 de abril (5ª feira): Endoenças – ponto facultativo;
• 15 de abril (6ª feira): Paixão – feriado;
• 21 de abril (5ª feira): Tiradentes – feriado;
• 22 de abril (6ª feira): dia sem expediente;

V – JUNHO:
• 16 de junho (5ª feira): Corpus Christi – feriado;
• 17 de junho (6ª feira): dia sem expediente;
• 24 de junho (6ª feira): Padroeiro São João Batista – feriado;

VI – JULHO:
• 9 de julho (sábado): Revolução Constitucionalista – feriado;

VII – SETEMBRO:
• 7 de setembro (4ª feira): Independência do Brasil – feriado;

VIII – OUTUBRO:
• 12 de outubro (4ª feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado;
• 28 de outubro (6ª feira): Dia do Funcionário Público – ponto facultativo;
• 31 de outubro (2ª feira): dia sem expediente;

IX – NOVEMBRO:
• 1 de novembro (3ª feira): Todos os Santos – ponto facultativo;
• 2 de novembro (4ª feira): Finados – feriado;
• 14 de novembro (2ª feira): dia sem expediente;
• 15 de novembro (3ª feira): Proclamação da República – feriado;
• 21 de novembro (2ª feira): Nossa Senhora da Escada – ponto facultativo.

Art. 2º. As horas de trabalho correspondentes aos dias sem expediente serão objeto de compensação durante os demais dias úteis do exercício, de conformidade com a jornada semanal de cada cargo,

emprego ou função, cuja escala deverá ser elaborada pelos órgãos da Administração Municipal.

Art. 3º. Excluem-se do disposto no artigo 1º, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de novembro de 2021.
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal