Feriados Municipais

DECRETO Nº 9.061, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 
 “DISPÕE SOBRE OS DIAS SEM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Os órgãos da administração direta e indireta do Município de Barueri não funcionarão, no exercício de 2020, afora os domingos, nos dias seguintes:

I –  JANEIRO:
• 1º de janeiro (4ª feira): - Confraternização Universal – feriado;

II – FEVEREIRO:
• 24 e 25 de fevereiro (2ª e 3ª feira): Carnaval – ponto facultativo;
• 26 de fevereiro (4ª feira): Cinzas – expediente das 13h00 às 17h00;

III – MARÇO:
• 26 de março (5ª feira): Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município  - ponto   facultativo;

IV – ABRIL:
• 9 de abril (5ª feira): endoenças;
• 10 de abril (6ª feira): Paixão – feriado;
• 20 de abril (2ª feira): dia sem expediente;
• 21 de abril (3ª feira): Tiradentes – feriado;

V – MAIO:
• 1º  de maio (6ª feira): Dia do Trabalho – feriado;                                               

VI – JUNHO:   
• 11 de junho (5ª feira): Corpus Christi – feriado;
• 12 de junho (6ª feira): dia sem expediente;
• 24 de junho (4ª feira): Padroeiro São João Batista – feriado;

VII – JULHO:
• 9 de julho (5ª feira): Revolução Constitucionalista – feriado;
• 10 de julho (6ª feira) dia sem expediente;

VIII – SETEMBRO:
• 7 de setembro (2ª feira): Independência do Brasil – feriado;

VIII – OUTUBRO:
• 12 de outubro (2ª feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado;
• 28 de outubro (4ª feira): Dia do Funcionário Público – ponto facultativo;
 
IX – NOVEMBRO:
• 2 de novembro (2ª feira): Finados – feriado;
• 20 de novembro (6ª feira): Consciência Negra –feriado;
• 21 de novembro (sábado) Nossa Senhora da Escada – ponto facultativo;

X – DEZEMBRO:
• 25 de dezembro (6ª feira): Natal – feriado.

Art. 2º. As repartições públicas municipais não funcionarão nos dias 24 e 31 de dezembro, do exercício de 2019 (vésperas de Natal e Dia da Confraternização Universal, respectivamente).

Art. 3º. As horas de trabalho correspondentes aos dias sem expediente serão objeto de compensação durante os demais dias úteis do exercício, de conformidade com a jornada semanal de cada cargo, emprego ou função, cuja escala deverá ser elaborada pelos órgãos da Administração Municipal.

Art. 4º. Excluem-se do disposto nos artigos 1º e 2º, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 04 de dezembro de 2019.
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal