Saneamento
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (2004), saneamento está relacionado com o controle de todos os fatores do meio físico, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social. Ainda, de acordo com o Instituto Trata Brasil, saneamento representa um conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.
A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente é responsável pela fiscalização de lançamentos irregulares de esgoto em vias públicas ou na rede de drenagem de águas pluviais, em atendimento à Lei Municipal n° 1.892, de 19 de novembro de 2009.
A ação tem como principio a regularização das ligações de esgoto, visando ligação dos imóveis à rede pública, de maneira a inibir lançamentos clandestinos que prejudicam a saúde pública, deterioram a qualidade dos corpos d’água e favorecem a proliferação de vetores de doenças.
