Conselho de Alimentação Escolar
Conselho de Alimentação Escolar
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é o órgão responsável pelo controle social da Política Nacional de Alimentação Escolar. Suas funções são fiscalizar os recursos públicos destinados a alimentação escolar, analisar prestações de contas, fazer visitas de verificação da alimentação dos alunos e entre outras atividades pertinentes.
O conselho da gestão 2022-2026 é composto pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Fátima Aparecida Alencar
Suplente: Eliana Maria dos Santos Souza
Representantes do Segmento dos Trabalhadores da Educação e Discentes:
Titular: Maria Cristina Cerosi
Suplente: Bárbara Ellen Soares Vieira
Titular: Solange Cristina Ribeiro de Brito
Suplente: Kelen Carina de Oliveira
Representantes do Segmento de Pais de Alunos:
Titular: Simone Aparecida de Campos
Suplente: Carine de Oliveira Silva
Titular: Flávia Teixeira de Sousa
Suplente: Janete de Jesus Santos
Representantes do Segmento das Entidades Civis Organizadas:
Titular: Lilian Cristina Pires Rodrigues
Suplente: Andreia Xavier Correia de Almeida
Titular: Nívea Maria Camargo Batista dos Santos
Suplente: Dionitódia dos Santos Oliveira de Andrade
Ações realizadas
1. Elaboração do Plano de Ação e Cronograma de Atividades;
2. Visita às unidades escolares, com aferição das condições físicas estruturais das cozinhas e elaboração de relatório (documentos originais arquivados nas escolas e sede do CAE);
3. Participação do Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo que ocorreu no dia 22/03/23 onde puderam ter acesso a informações do CAE de outros municípios, tanto aqueles que têm êxito em sua atuação, quanto aqueles que ainda enfrentam diversas dificuldades. Foram apresentados aos casos de sucesso com aquisição de produtos da Agricultura Familiar e puderam perceber como essa estratégia realmente beneficia os pequenos produtores que se viam desamparados com o preço injusto da venda de seus produtos anteriormente.
Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo 22/03/23
4. Acompanhamento dos Testes de Aceitabilidade:
- Entre os dias 24 e 25 de Maio de 2023 - EMEI Roque Soares Souza, EMEF Profª Naly Benedicta B. C. Mancini e EE Dep. Caio Prado Júnior – Avaliação do Cardápio: Arroz, Feijoadinha (Feijão preto com carne suína) e Salada de Tomate com Repolho;
- Dia 20 de Setembro de 2023 - EMEI Profª Elaine Calsolari e EMEF Prof Alcino Francisco de Souza – Avaliação do Cardápio: Arroz, Feijoadinha (Feijão preto com carne suína) e Virado de couve (couve com farinha de milho);
5. Realizou reunião extraordinária para emissão de parecer conclusivo (Exceção do Programa);
6. Elaborou Parecer sobre fornecimento de alimentação escolar durante período de suspensão dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Resolução nº 02/20 de 08/05/2020.