Relatório de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

A) Licenciamento e Fiscalização Empresarial

Procedimentos realizados pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA), por meio do Departamento Técnico de Qualidade Ambiental (DQA) para autorizar, controlar e monitorar atividades empresariais com potencial impacto ambiental, verificando o cumprimento das normas e condicionantes estabelecidas, nos termos da Resolução CONSEMA nº 01/2024 e demais normas aplicáveis.

• Ano
• Mês
• Relatório de Licenciamento e Fiscalização do Mês

B) Licenciamento e Fiscalização de Vegetação Nativa/APP

Procedimentos conduzidos pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA), por meio do Departamento Técnico de Biodiversidade (DBIO) para analisar, autorizar e acompanhar intervenções em vegetação nativa e Áreas de Preservação Permanente (APP), garantindo a proteção ambiental e a regularidade das ações, nos termos da Resolução CONSEMA nº 01/2024 e demais normas aplicáveis.

• Ano
• Mês
• Relatório de Licenciamento e Fiscalização do Mês