Vigilância Sanitária - Relação de Documentos
Cronograma de atendimento no plantão Técnico:
- Divisão Técnica de Fiscalização de Produtos de Interesse a Saúde:
Horário: Segunda-feira das 8h às 12h e das 13h às 16h e quinta-feira das 08h às 12h
E-mail: saude.vsprodutos@barueri.sp.gov.br
- Divisão Técnica de Fiscalização de Alimentos:
Horário: Quarta-feira das 8h às 12h e das 13h às 16h
E-mail: saude.vsalimentos@barueri.sp.gov.br
- Divisão Técnica de Fiscalização de Serviços de Saúde:
Horário: Terça-feira das 8h às 12h e das 13h às 16h e sexta-feira das 13h às 16h
E:mail: saude.vsservicosaude@barueri.sp.gov.br
- Laudos Técnicos de Avaliação:
Horário: Quinta-feira das 13h às 17h e sexta-feira, das 8h às 12h
E-mail: saude.vsprojetos@barueri.sp.gov.br
LICENÇA SANITÁRIA
Para consultar os documentos necessários para a solicitação de Licença Sanitária e demais serviços relacionados ao assunto, o interessado deverá acessar o link abaixo para consultar a Portaria CVS 1, de 05/01/2024, em sua versão atualizada.
PORTARIA CVS
TAXAS 2025
*Importante: Para consultar o valor das taxas, basta acessar aqui e pesquisar a informação de acordo com a sua área de atuação e serviço solicitado.
*Atenção*, não é necessário imprimir guia de recolhimento. Por favor, dirigir-se ao guichê da Vigilância Sanitária no ganha tempo para emitir guia de recolhimento de taxas municipais.
Outras solicitações
ALIMENTOS
Comércio atacadista de alimentos
Comércio varejista de alimentos
Indústrias e embaladoras de alimentos
Início de fabricação de produtos dispensados de registro
AMBIENTAL
Capacitação e distribuição de água
Clubes sociais, desportivos e similares
Tratamento e disposição de resíduos
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE E CORRELATOS
- Documentos necessários para cadastramento/requisição de notificação de receita A, B, B2, Retinóides sistêmicos e Talidomida.
- Formulário de requisição de notificação de receita.
- Formulário para credenciamento de unidades públicas dispensadoras - Anexo I (RDC 11/11).
- Formulário para cadastramento dos prescritores de Talidomida - Anexo II (RDC 11/11).
- Solicitação de incineração de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria 344/98).
- Escrituração de medicamentos sujeitos a controle a especial (Portaria 344/98).
- Folha do livro de registro específico - Anexo XVIII (Portaria 344/98).
- Termo de abertura - Anexo XIX (Portaria 344/98).
- Termo de encerramento - Anexo XIX (Portaria 344/98).
SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETOS (LTA)
- LTA_PCVS10_2025
- Relação documentos LTA
DOCUMENTOS GERAIS
- Consulta
- Alteração de endereço
- Alteração de Razão Social
- Alteração de Responsável Legal
- Ampliação de Atividade
- Assunção de Responsabilidade Técnica
- Baixa de Responsabilidade Técnica
- Cancelamento de Licença de Funcionamento
- Cisão, incorporação, fusão, sucessão