Projeto Praça das Artes

Consulta e Audiência Pública sobre Projeto de Concessão de Uso Parcial da Praça das Artes

A Secretaria de Cultura e Turismo realizará Consulta Pública com o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram a Concorrência Pública do Projeto de Concessão de Uso Parcial do Complexo Cultural Praça das Artes, incluindo a exploração do Teatro Barueri e outras áreas localizadas no Complexo.

O cronograma estabelecido pela Secretaria de Cultura e Turismo prevê que esta Consulta Pública, com prazo de 30 (trinta) dias, terá início em 29/05/2023 e será finalizada em 28/06/2023.

Será realizada, também, Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, das 9h às 12h, na Praça das Artes, para apresentação e debate das minutas de edital, contrato e anexos.

Ambos são instrumentos de participação social de caráter consultivo, objetivando a promoção do diálogo entre a municipalidade e o cidadão, incentivando a sociedade a participar da tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas, além de serem mecanismos necessários para atendimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação.

Após o término do período da Consulta Pública, a Secretaria de Cultura e Turismo publicará relatório contendo análise das contribuições recebidas. Os contatos dos interessados não serão divulgados.

Os interessados em participar da Consulta Pública devem consultar o Edital e demais documentos disponibilizados para compreenderem o regulamento e objetivos desta ação de transparência e participação popular. Para o envio de contribuições, sugestões e pedidos de esclarecimento, baixe o formulário de contribuições, preencha-o corretamente e nos envie pelo e-mail: projetopracadasartes@barueri.sp.gov.br.

Observação: nos documentos anexados, a marcação [.] se refere a informações que ainda não estão definidas, entre outras razões, porque aguardam contribuições que podem vir da Consulta Pública.

Documentos disponibilizados

Regulamento da Audiência Pública Nº 001/2023
Edital
Minuta de Aviso de Consulta e Audiência públicas
Minuta do Contrato
Formulário de Contribuições (questionamentos, sugestões...)
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII