Medicina e Segurança do Trabalho

O Departamento Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho – DTMST, é o responsável pela preservação da saúde e integridade física dos servidores municipais de Barueri desde o seu ingresso.

Entre suas atribuições estão:

• Abono de atestados médicos;
• Exames médicos ocupacionais (Admissionais/Periódicos);
• Registro das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT);
• Inspeções de Segurança do Trabalho;
• Avaliação de Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
• Elaboração de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

O Departamento fica localizado no Prédio do paço Municipal e o horário de funcionamento é de segunda a sexta das 07 às 18h.

Informações: 4199-8033

LEGISLAÇÃO DO DTMST:

ABONO DE ATESTADOS MÉDICOS

• DECRETO Nº 9.967, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROGRAMA DA SAÚDE E BEM ESTAR DOS SERVIDORES

• Instrução normativa DTMST nº 13, de 21 de fevereiro de 2018. “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SAÚDE E BEM ESTAR DOS SERVIDORES – PROSERV”

LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR 

• Instrução Normativa nº19

REGISTRO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT

• Instrução Normativa nº 18

ACIDENTES COM MATERIAL BIOLÓGICO

• FLUXOGRAMA - PROTOCOLO DE ACIDENTES COM MATERIAL BIOLÓGICO
• 1. TERMO DE CONSENTIMENTO ACIDENTE BIOLÓGICO
• 2. SADT
• 3. COMUNICADO E ANÁLISE DE ACIDENTE
• 4. SINAN
• 5. LAUDO DE AGRAVO
• 6. TERMO DE RECUSA
• 7.PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO
• 8-PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO GESTANTE
• 9-FORMULÁRIO DE SOLICITAÇAO DE MEDICAMENTOS - PROFILAXIA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

• Instrução Normativa nº 9

AUTONOMIA EQUIPE DO DTMST

• Instrução Normativa nº 11

COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

• Lei nº 1.322/02