Aprova Digital Barueri

Digitalização dos serviços urbanísticos do município para automatizar os processos de licenciamento urbanístico.

Prezado (s) Contribuinte (s),

Em breve a sua relação com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo será totalmente modernizada!

Você, contribuinte, não precisará mais se deslocar presencialmente para protocolar projetos ou entregar documentos físicos. Toda a sua jornada — da abertura do processo à emissão do alvará, habite-se ou certidão — será 100% digital através da plataforma Aprova Digital Barueri.

Com a nova plataforma online, você poderá inserir documentos e plantas, além de acompanhar o andamento do processo em tempo real.

Continue acompanhando esta página, onde será publicada a data de lançamento da plataforma online Aprova Digital Barueri!

barueri.aprova.com.br

APROVA DIGITAL – PROCESSOS LIBERADOS A PARTIR DE 24/08/2026

ALVARÁS

Alvará de Muro de Arrimo

Alvará de Terraplenagem

Aprovação de Instalação e Regularização de Estação de Rádio Base

Aprovação para Instalação ou Regularização de Estande de Vendas

Autorização de Obras Emergências

ALVARÁ DE INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

Aprovação ou Regularização de Elevador e / ou Equipamento de Transporte Vertical

Regularização de Outros Equipamentos

CERTIDÕES

Cópias de Documentos

Certidão de Medidas e Confrontações

Certidão de Uso do Solo

Certidão / Declarações Gerais

Declaração de Zoneamento

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

Habite-se

FISCALIZAÇÃO - NOTIFICAÇÃO / EMBARGO / MULTA

Atendimento de Notificação / Prorrogação de Prazo

Pedido de Fiscalização

Recurso Auto de Infração / Multa

PARCELAMENTO DO SOLO

Desdobro, Unificação, Fracionamento, Remembramento e Desmembramento

Aprovação de Loteamento

Auto de Conclusão de Loteamento

Aprovação de Cronograma Físico Financeiro

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Registro Profissional

Revalidação e Cancelamento de Registro Profissional

Transferência ou Baixa de Responsabilidade Técnica

OUTROS

Protocolo Geral / Planejamento e Urbanismo