Conselho Municipal da Mulher de Barueri

O Conselho Municipal da Mulher de Barueri – CMM foi criado pela Lei Municipal nº 1799, de 15 de abril de 2009, alterada pelas Leis nº 2003, de 29 de outubro de 2010; 2120, de 06 de março de 2012 e 2193, de 22 de março de 2013. É um órgão colegiado, com funções deliberativa, controladora e fiscalizadora, de caráter permanente, composto por representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil e do Fundo Social de Solidariedade, vinculado à Secretaria da Mulher. É composto por 10 (dez) representantes do Poder Público, 10 (dez) representantes da Sociedade Civil e 01 (uma) representante do Fundo Social de Solidariedade, e suas respectivas suplentes, para mandato de 03 (três) anos.

Presidente (2021/2024):
Fabiola Sarcinella Talassi de Carvalho
Secretaria de Comunicação Email: conselhodamulher@barueri.sp.gov.br

Vice-Presidente:
Larissa Dias Puerta dos Santos
Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Representantes do Poder Público: 
a) Secretaria da Mulher;
b) Secretaria de Promoção Social; 
c) Secretaria de Saúde; 
d) Secretaria de Educação; 
e) Secretaria dos Assuntos de Segurança; 
f) Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 
g) Secretaria de Comunicação Social; 
h) Secretaria de Esportes; 
i) Secretaria de Cultura e Turismo; 
j) Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. 

Representantes da Sociedade Civil: 
a) 6 (seis) representantes de organizações não governamentais que tratem de questões ligadas ao atendimento e/ou defesa dos direitos da mulher; 
b) 1 (um) representante de sindicato e/ou associação de trabalhadores, com sede na cidade de Barueri; 
c) 1 (um) representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Barueri; 
d) 1 (um) representante de organizações não governamentais que tratem das questões referentes a gênero e raça; e) 1 (um) representante de organizações não governamentais que tratem das questões referentes a terceira idade. 

Representante do Fundo Social de Solidariedade.

Contato:
Email: secmulher.conselhodamulher@barueri.sp.gov.br
conselhodamulher@barueri.sp.gov.br
Tel: (011) 4706-4046 (221 ou 223)

LISTA DE CONSELHEIRAS CMM - TRIÊNIO 2021/2024

1) Ana Claudia Victoriano - Membro Titular
 Secretaria da Mulher 
Fone: 97224-2639
Email: secmulher.redemulher@barueri.sp.gov.br

Erica Bueno Mimoto - Membro Suplente
Secretaria da Mulher
Fone: 4706-4046/99199-5604
Email: secmulher.eviolencia@barueri.sp.gov.br 


2) Tânia Maria Guerra - Membro Titular
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Fone: 4153-8664 e 99413-1593
Email: creas@barueri.sp.gov.br

Valéria Fugii Conceição de Rodrigues de Barros - Membro Suplente
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Fone: 4199-2800 e 9-84458414
Email: fugiibarros@hotmail.com 


 3) Daniela Aparecida da Silva - Membro Titular
Secretaria de Cultura e Turismo
Fone: 4199-1600/99817-7943
Email: cultura.eventos@barueri.sp.gov.br

Makcine Tavares de Almeida - Membro Suplente
Secretaria de Cultura e Turismo
Fone: 4198-0972/94923-2851
Email: makcine_almeida@live.com 


4) Ana Maria Silva - Membro Titular
Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente
Fone: 4199-1500 (ramal 123)/98862-2889
Email: sema.anamaria@barueri.sp.gov.br

Rosangela da Silva Camargo Paglia – Membro Suplente
Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente
Fone: 4191-9844/4191-9833/99132-6996
Email: rscamargo4@gmail.com 


5) Tatiana Dias - Membro Titular
Secretaria de Educação
Fone: 98418-5467/4199-2900 Ramal: 231
Email: dpi.tatianadias@educbarueri.sp.gov.br

Márcia Ângela Peres - Membro Suplente
Secretaria de Educação
Fone: 99731-0374/4199-2900 - Ramal: 266
Email: dpi.marciaperes@educbarueri.sp.gov.br 


6) Marilde Batista Novelli - Membro Suplente
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana
Fone: 98652-9103
Email: marildebnovelli@gmail.com/sas.humanizacao@barueri.sp.gov.br

 Kelli de Lima R. Rocha -  Membro Suplente
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana
Fone: 94742-3671
Email: gcmb.guardiamp@barueri.sp.gov.br


7) Fabíola Sarcinella Talassi de Carvalho – Membro Titular
Secretaria de Comunicação
Fone: 99953-0422
Email: fsarcinella@hotmail.com/secom.fabiola@barueri.sp.gov.br

Suseli Cristina Honório - Membro Suplente
Secretaria de Comunicação
Fone: 99601-5463
Email: secom.suseli@barueri.sp.gov.br


8) Luciney Camargo de Oliveira – Membro Titular
Secretaria de Saúde
Fone: 962000810
Email: saudemental@barueri.sp.gov.br 

Fabiana Kawamoto do Nascimento – Membro Suplente
Secretaria de Saúde
Fone:
Email: saude.faturamento02@barueri.sp.gov.br  


9) Elaine Cristina Teixeira Camargo - Membro Titular
Secretaria de Esportes
Fone: 97237-2795/4199-1717
Email: elainecris.tx@gmail.com/esportes.modalidades.adm01@barueri.sp.gov.br

Aline Marlene Silva Nicoleti - Membro Suplente
Secretaria de Esportes
Fone: 94768-5194199-1717
Email: alinenicoleti@yahoo.com.br/esportes.modalidades.eventos@barueri.sp.gov.br


10) Monica Mota Garone -  Membro Titular
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência  
Fone: 4201-8034 (ramal 108)/98455-9607
Email: sdpd.admapoio1@barueri.sp.gov.br/ monicahiae@hotmail.com

Camila Quitéria de Oliveira - Membro Suplente
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fone: 4201-8034/94376-1151
Email: quiteriacamila1200@gmail.com 


11) Rosemeire Regina Ribeiro Castro – Membro Titular
Fundo Social de  Solidariedade
Fone: 94022-3035/4199-2800 (ramal 245)
Email: sads.eventos.@barueri.sp.gov.br

Cristina França Sodré de Souza de Fiorita - Membro Suplente
Fundo Social de Solidariedade
Fone: 999605-4101
Email: fiorita@uol.com.br 


12) Claudete Pereira Michelassi  - Membro Titular
CEPAC - Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes (Vice-Presidente)        
Fone: 99828-5085
Email: mobilizacao@cepacbarueri.org.br

Marta Alves dos Santos Jensen - Membro Suplente
CEPAC – Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes  
Fone: 96722-4460
Email: marta.jensen@cepacbarueri.org.br


13) Jamilly Lorusso Scheidt -  Membro Titular
Grupo Vida Brasil
Fone: 4198-3833/99922-7202
Email: ssocialviverbem@grupovidabrasil.org.br

Regina Maria Cappucci Cabral -  Membro Suplente
Grupo Vida Brasil
Fone: 4198-3833/98257-8730
Email: ssocialviverbem@grupovidabrasil.org.br


14) Josinete Silva de Deus Borges – Membro Titular
IEPPC – Instituto Social Parque dos Camargos
Fone: 98178-2684/4201-2292
Email: psico1ieppc@gmail.com

Verailda Coelho de Cerqueira Boton  - Membro Suplente
IEPPC – Instituto Social Parque dos Camargos
Fone: 4201-2292/98681-8362
Email: verailda.ieppc@terra.com.br 


15) Rosa Maria da Silva – Membro Titular
Instituto Barueri Paraolímpico
Fone: 99530-9116
Email: rosapsiconsulta@gmail.com

Aline Oliveira Nunes – Membro Suplente
Instituto Barueri Paraolímpico
Fone: 96822-5500           
Email: equipetecnica_ibp@outlok.com


16) Aldemirte Resende Cupertino – Membro Titular
SAF – Associação de Apoio à Família
Fone: 99814-8360
Email: mirtessaf@gmail.com

Veronica Pionte Campos – Membro Suplente
SAF - Associação de Apoio à Família
Fone: 97522-8753
Email: veronicapionte.22@gmail.com


17) Ivy Vieira Moraes de Sousa – Membro Titular
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Barueri
Fone: 97162-6398
Email: ivy.vms@gmail.com

Danielle Vitorino Bezerra – Membro Suplente
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Barueri
Fone: 99118-1657
Email:


18) Larissa Dias Puerta dos Santos – Membro Titular
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fone: 99350-8589
Email: larissa.puerta@mackenzie.br

Carolina de Gioia Paoli - Membro Suplente
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fone: 98277-7503
Email: carolina.paoli@mackenzie.br


19) Romilda Maria Sepúlveda – Membro Titular
Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri
Fone: 94723-5563
Email: romildasindservbarueri@gmail.com

Marcela Francelino do Espírito Santo – Membro Suplente
Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri
Fone: 99736-3758
Email: marcela.francelino.teco@gmail.com


20) Patrícia Marinelli de Alexandre – Membro Titular
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri
Fone: 98209-6919
Email: patricia.alexandre@apaebarueri.org.br

Patricia de Oliveira Fernandes – Membro Suplente
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri
Fone: 96030-9253
Email: patybieljr@hotmail.com


21) Edna Andrade Figueiredo – Membro Titular
Associação PROJOV – Programa Rotário para Jovens
Fone: 94474-4822
Email: socialaprendizagem@projov.org.br

Monalisa de Carvalho – Membro Suplente
Associação PROJOV – Programa Rotário para Jovens
Fone: 94858-7124
Email: psicologia.capacitacao@projov.org.br


Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Mulher

O Conselho da Mulher de Barueri - CMM realiza reuniões ordinárias mensalmente. 

ENDEREÇOS:
1) Secretaria de Educação - Rua C. PM José Maria Schiavelli, 125 - Jd. dos Camargos 
2) Sindicato - Rua Vitória, 83 - Vila São Jorge 
3) Parque Ecológico - Avenida Doutor Dib Sauaia Neto, 1600, Alphaville 
4) Organização Fênix - R. Ártico, 22 - Jardim Regina Alice 
5) Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana - Rua da Prata, 725 - Jardim dos Camargos
6) Cepac - Rua Martim Afonso de Souza, 72 – Parque Imperial 
7) Apae - Estr. dos Pinheiros, 1.420 - Parque Viana
8) Secretaria de Promoção Social - Av. 26 de Março, 1159 – Centro 
9) Secretaria de Esportes - Avenida Guilherme P. Guglielmo, 1000, Centro 
 

O CMM de Barueri possui algumas conquistas desde a sua criação, dentre elas:

- A realização dos "Encontros Mulher", nos anos de 2009, 2010 e 2011;
- A participação no "I Encontro Estadual de Conselhos", no ano de 2010;
- A participação no "II Encontro Estadual de Conselhos", em Águas de Lindóia, no ano de 2010;
- A realização do "Encontro de Sensibilização de Gestores em Gênero e Violência contra as Mulheres", no ano de 2010; 
- A realização da "I Conferência de Políticas para as Mulheres de Barueri", ocorrida em 30 de agosto de 2011;
- A participação na Conferência Estadual e Nacional no ano de 2011;
- A participação no Outubro Rosa, nos anos de 2011 e 2012;
- A realização da 1ª Semana da Mulher de Barueri pela campanha mundial contra o câncer de mama - Outubro Rosa no ano de 2012;
- Uma viatura a disposição da DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri para a realização do exame de corpo delito das mulheres vítimas de violência doméstica - SEVIVI (Serviço Especial às Vítimas de Violência) - parceria com a Secretaria dos Assuntos de Segurança;
- A criação do logo do CMM (criador: Jorge Albuquerque);
- A confecção de folder institucional do CMM;
- A confecção de camisetas do CMM;
- O lançamento da pedra fundamental do Espaço Mulher em 08 de março de 2010
- Visitas: Delegacia da Mulher de Barueri e Carapicuíba - DDM; Conselho da Condição Feminina - CCF (Estadual); Secretaria da Mulher de Cotia; Casa Abrigo de Sorocaba; Coordenadoria da Mulher de São Paulo; Centro de Referência da Mulher de São Paulo, dentre outras;
- A aprovação do nome "Ruth Cardoso" para o Espaço Mulher e de sua escultura (escultor Murilo de SÁ);
- A participação na Inauguração do Espaço Mulher em 08 de março de 2012, com a presença do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso;
- A solicitação à Secretaria Estadual de Segurança Pública de SP para o funcionamento 24 horas da DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri;
- E a mais importante: o apoio e o assessoramento na construção do "Espaço Mulher", inaugurado em Março de 2012, que hoje, através da Lei Municipal n° 293, de 03 de janeiro de 2013, tornou-se a Secretaria da Mulher, uma grande conquista para todas as Mulheres de Barueri;
- A participação na Inauguração da Secretaria da Mulher de Barueri, no ano de 2013;
- Reunião com a Conselheira Nacional da Mulher Arlene Sabóia;
- A participação na organização do Encontro Regional de Mulheres;
- A participação na Campanha: "Não Sou Massa de Modelar", da Secretaria da Mulher, no ano de 2014;
- A participação nas reuniões da Rede LilÁs, da Secretaria da Mulher, no ano de 2014;
- A participação nas reuniões regionais, referente à Casa Abrigo, no ano de 2014;
- A participação na Campanha de Combate à Homofobia, da Secretaria da Mulher, no ano de 2014.

Legislação

Entidades Registradas

ASSOCIAÇÃO ANID - Ação Negra de Integração e Desenvolvimento (CANCELADO RESOLUÇÃO 10/13)
N° de Registro no CMM: 01/09
Representante Legal: Geórgia das Neves Pedro
Rua: Rua Dolores Creti, 30 - Centro/Barueri 
Fone: 4198-9647/4163-6356

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri
N° de Registro no CMM: 02/09
Representante Legal: Andrey Ricardo Mendes
Mandato: 01/01/2011 a 31/12/2013
Rua: Estrada dos Pinheiros, 1.420 - Jardim Paulista - Barueri, SP - CEP 06449-000 
Fone: 4199-5364
Email: contato@apaebarueri.org.br

ASSOCIAÇÃO VIVA FELIZ
N° de Registro no CMM: 03/09
Representante Legal: Mônica Viana da Silva de Souza
Mandato: 22/01/2011 a 31/12/2014
Rua Iara n° 444, Parque dos Camargos/ Barueri - CEP 06436-160
Fone: 4201-2475/8074-9311 
Email: contato@vivafeliz.org.br

CASA RESGATE VIDA
N° de Registro no CMI: 04/09
Representante Legal: Adelson de Oliveira Machado
Rua Titicaca n° 572 - Jardim Reginalice/ Barueri
Telefone: 4191-3650/4688-1253

CEPAC - Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes
N° de Registro no CMM: 05/09
Representante Legal: Fabiano Amarante Mendes
Mandato: 2011/2014
Rua: Martim Afonso de Souza, 72 - Parque Imperial - Barueri/Cep 06462-130 
Fone: 4195-9060
Email: cepac@cepacbarueri.org.br

CIEE - Centro de Integração Empresa Escola
N° de Registro no CMM: 06/09
Representante Legal: Ruy Martins Altenfelder Silva
Mandato: 16/04/12 a 15/04/15
PraÇa das Hortênsias, 56 - Alphaville/Barueri/ Cep 06453-000
Fone: 4134-3609/4134-3644 
Email: alphaville@cieesp.org.br

FUNDAÇÃO JARI
N° de Registro no CMM: 07/09
Representante Legal: Sérgio Antônio Garcia Amoroso
Mandato: Abril/2011 a Dezembro/2013
Alameda Mamoré, 989 (25° andar)- Alphaville /Barueri/CEP06454-040
Fone: 2175-7560
Email: presidencia@fundacaojari.org.br

GRUPO VIDA BRASIL
N° de Registro no CMM: 08/09 
Representante Legal: Pedro Garaude Neto
Mandato: 01/01/13 a 31/12/2014
Avenida Itaqui n° 325, Jardim Belval - Barueri/Cep 06420-210
Fone: 4198-3833/4198-3047
Email: grupovida@grupovidabrasil.org.br

IEPPC - Instituto Social e Profissional Parque dos Camargos
N° de Registro no CMM: 09/09
Representante Legal: Maria Luíza Renero dos Santos
Mandato: 01/04/2012 a 31/03/2015
Rua: Luciana, 196 - Parque dos Camargos /Barueri 
Fone: 4201-2292/4201-4263
Email:ieppc@ieppc.org.br/ieppc@ig.com.br

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-Seção Barueri
N° de Registro no CMM: 10/09
Representante Legal: José Almir
Rua Ministro Rafael de Barros Monteiro, 207- Jardim dos Camargos/ Barueri
Fone: 4198-5222

ORGANIZAÇÃO FÊNIX
N° de Registro no CMM: 11/09
Representante Legal: JoÃo Bosco Silveira Júnior
Mandato: 01/01/2013 a 31/12/2015
Rua: ártico, 22 - Jardim Reginalice - Barueri/Cep 06412-040 
Fone: 4198-4180
Email: ongfenix@hotmail.com/ongfenix@terra.com.br

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI
N° de Registro no CMM: 12/09
Representante Legal: Eduardo Assarito
Rua Vitória n° 83, Vila SÃo Jorge/Barueri
Fone: 4163-4050

SOABEM - Associação Amigos do Bem Estar do Menor
N° de Registro no CMM: 13/09
Representante Legal: Edna da Costa Melo
Mandato: 20/04/11 a 19/04/15
Rua: Guarantan, 225 - Engenho Novo - Barueri
Fone: 4168-2869/4161-6824/4161-1461/4168-3433 /7746-1332 (Edna)
Email: soabem@soabem.org.br

SPDM - Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina (CANCELADO RESOLUÇÃO 12/13)
N° de Registro no CMM: 14/09
Representante legal: Jorge Márcio dos Santos SalomÃo
Rua: Ângela Mirelle, 354 - Jardim Barueri/Barueri
Fone: 2515-3200 /96198-4028 (Maria de Lourdes)

ACM - Associação Cristã de Moços de São Paulo/Alphaville
N° de Registro no CMM: 15/12
Representante Legal: Maria José Volpe Arouca
Mandato: 2013/2015
Rua Erval Velho, 146 - Jardim Mutinga/Barueri - Cep 06463-215
Alameda Araguaia, 63 - Alphaville/Barueri - Cep 06455-000
Fone: 4688-0107/4166-1600
Email: unidalphaville@acmsaopaulo.org

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARóQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE BARUERI 
N° de Registro no CMM: 16/12
Representante Legal: Jair Roberto Mendes
Mandato 25/05/13 a 25/05/16
Rua Hideco Miura, 123 - Jardim Reginalice/Barueri - Cep: 06412-092
Fone: 4198-3965
Email: aapsjbb@gmail.com

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL FUTURO MELHOR
N° de Registro no CMM: 17/12
Representante Legal: Sílvia Caetano LeÃo
Avenida Itaqui, 533 - Jardim Belval/Barueri - Cep: 06420-210
Fone: 4163 - 4423
Email: ongfuturomelhor@bol.com.br

ASSOCIAÇÃO PROJOV - PROGRAMA ROTáRIO PARA JOVENS
N° de Registro no CMM: 18/12
Representante Legal: José Francisco da Silva
Mandato: Abril/2013 a Abril/2015
Rua Pará, 159 - Aldeia de Barueri /Barueri - Cep: 06440-130
Fone: 4193-2630/4166-2630
Email: provoj@projov.org.br

SAF - Associação de Apoio à Família
N° de Registro no CMM: 19/12
Representante Legal: Arivaldo Alves de Araújo
Mandato: Janeiro/2013 a Janeiro/2016
Rua: Adoniran Barbosa, 1300 - Parque Imperial/Barueri - Cep: 06462-000
Fone: 4689-1055 
Email: safsociedade@uol.com.br

CAMP - Centro de Apoio e Monitoramento Pré-Profissionalizante de Barueri
N° de Registro no CMM: 20/13
Representante Legal: Maria José da Silva Lima
Mandato: 17/05/2013 a 17/05/2016
Rua: Jandira Guerra, 62 - Centro/Barueri - Cep: 06401-210
Fone: 4199-2086/4163-3007
Email: camp-barueri@uol.com.br

PROJAB - Projeto de Ação Social de Barueri
N° de Registro no CMM: 21/13
Representante Legal: Edra Maria Barros dos Santos
Mandato: 26/04/13 a 25/04/17
Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues JordÃo, 1.800 - Jardim TupÃ/Barueri - Cep: 06433-010
Fone: 4201-1102/4247-1135
Email: contato@projab.org.br

SEIVA - Associação Sócio-Educacional Integrando Vida e Ação
N° de Registro no CMM: 22/13
Representante Legal: Nívea Maria Camargo Batista dos Santos
Rua: Herman, 20 - Jardim Júlio/Barueri - Cep. 06447-300
Fone: 4201-7628/4201-7622 (MudanÇa)/ 4201-7687 (Seiva Vidas)
Email: seiva_vidas@hotmail.com

SBB - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
N° de Registro no CMM: 23/13
Representante Legal: Rudi Zimmer
Mandato setembro 2012 a agosto 2015
Avenida Ceci, 706 - Tamboré/Barueri - Cep: 06460-120
Fone: 4195-9590/4197-5733 (fax)/3474-5733/5677-0542
Email: santow@sbb.org.br

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
N° de Registro no CMM: 24/13
Representante Legal: Maurício Melo de Meneses
Mandato: 22/02/2013 a 21/02/2017
Avenida Mackenzie, 905 - Tamboré/Barueri - Cep: 06460-130 
Fone: 2114-8104 (Roberto Tambelini)/ 3555-2105 (Luiz)/4688-0067/3555-2113
Email: andreabdacosta@gmail.com

PROJETO MULHERES EM AÇÃO DEBORAH DE BARUERI
N° de Registro no CMM: 25/13
Representante Legal: Rita de Cássia Neves S. Antunes
Av. Bariloche n° 212, Jardim Maria Helena/Barueri /Cep 06445-040 
Fone: 97324-9341/95293-2711/99160-2492
Email: missionariaritinha@hotmail.com

Reuniões do Conselho Municipal da Mulher

O Conselho da Mulher de Barueri - CMM realiza reuniões ordinárias mensalmente, conforme calendário de reuniões, ano 2014.

Realiza ainda reuniões extraordinárias e reuniões das Comissões de Trabalhos, conforme a necessidade.

Suas competências são:

I - formular diretrizes e promover, em todos os níveis da Administração Direta e Indireta, atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações que a atingem, a erradicação da violência, bem como á sua plena integração na vida sócio-econômica e política-cultural;

II - assessorar o Poder Executivo, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de Governo, no âmbito municipal, em questões relativas á mulher, com o objetivo de defender seus direitos e interesses;

III - desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher;

IV - sugerir ao Executivo e ao Legislativo Municipal a elaboração de projetos de lei ou outras iniciativas que visem assegurar ou ampliar os direitos da mulher e eliminar da legislação disposições discriminatórias;

V- fiscalizar e tomar providencias para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher;

VI - desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades:

VII - estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas;

VIII - apoiar realizações concernentes á mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organização nacionais e internacionais afins;

IX - apoiar ações desenvolvidas por órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, concernentes aos direitos da mulher;

X - elaborar o seu Regimento Interno, para aprovação do Executivo Municipal.

O CMM está vinculado diretamente a Secretaria da Mulher, que presta apoio técnico/operacional necessário ao seu funcionamento.

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