Órgão Gestor da Educação Ambiental

O OGPMEA, Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental, é um órgão colegiado, paritário, que tem entre suas atribuições o acompanhamento da execução do Programa Municipal de Educação Ambiental.

O Programa Municipal de Educação Ambiental, com vigência até 2025, foi aprovado pela Lei 2.893/2021 e prevê programas, projetos e ações com a população, com professores e educadores das redes de ensino e com os conselhos municipais.

O OGPMEA é composto por 3 instituições do Poder Público e 3 instituições da Sociedade Civil. As instituições públicas, de presença permanente, são: Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Fieb. As instituições da sociedade civil são eleitas por chamamento público e, para o biênio 2022-2024, participam a Fatec Barueri, a Fundação Alphaville e a Associação Igualdade e Vida.

As reuniões ocorrem uma vez por mês e são coordenadas pela representante da Sema. Apenas os representantes nomeados podem votar e deliberar nas reuniões, mas qualquer pessoa interessada pode participar como ouvinte.

Entre em contato: ogpmea@barueri.sp.gov.br
 

Legislação

Lei N.º 2124, de 20 de março de 2012
Lei Nº 2.622, de 14 de junho de 2018
Decreto Nº 8.874
Lei Nº 2893 e Programa Municipal de Educação Ambiental
Portaria Nº 95 

Atas das Reuniões

2023
46ª Ata - Reunião - OGPMEA 
45ª Ata - Reunião - OGPMEA 
44ª Ata - Reunião - OGPMEA 
43ª Ata - Reunião - OGPMEA 

2022
42ª Ata - Reunião - OGPMEA
41ª Ata - Reunião - OGPMEA 
40ª Ata - Reunião - OGPMEA
Ata de 04 de agosto - Reunião Extraordinária
39ª Ata - Reunião - OGPMEA
38ª Ata - Reunião - OGPMEA 
37ª Ata - Reunião - OGPMEA
36ª Ata - Reunião - OGPMEA 
Ata de 03 de março - Reunião Extraordinária
35ª Ata - Reunião - OGPMEA 

2021
34ª Ata - Reunião - OGPMEA 
33ª Ata - Reunião - OGPMEA
32ª Ata - Reunião - OGPMEA
31ª Ata - Reunião - OGPMEA
30ª Ata - Reunião - OGPMEA
29ª Ata - Reunião - OGPMEA
28ª Ata - Reunião - OGPMEA
27ª Ata - Reunião - OGPMEA
26ª Ata - Reunião - OGPMEA
25ª Ata - Reunião - OGPMEA

2020
24ª Ata - Reunião - OGPMEA 
23ª Ata - Reunião - OGPMEA 
22ª Ata - Reunião - OGPMEA 
21ª Ata - Reunião - OGPMEA
20ª Ata - Reunião - OGPMEA
19ª Ata - Reunião - OGPMEA 
18ª Ata - Reunião - OGPMEA
17ª Ata - Reunião - OGPMEA
16ª Ata - Reunião - OGPMEA 
15ª Ata - Reunião - OGPMEA 

.2019
14ª Ata - Reunião - OGPMEA 
13ª Ata - Reunião - OGPMEA 
12ª Ata - Reunião - OGPMEA 
11ª Ata - Reunião - OGPMEA 
10ª Ata - Reunião - OGPMEA 
09ª Ata - Reunião - OGPMEA 
Ata de 20 de maio - Reunião Extraordinária
08ª Ata - Reunião - OGPMEA 
07ª Ata - Reunião - OGPMEA 
06ª Ata - Reunião - OGPMEA 
05ª Ata - Reunião - OGPMEA 

2018
04ª Ata - Reunião - OGPMEA 
03ª Ata - Reunião - OGPMEA
02ª Ata - Reunião - OGPMEA
01ª Ata - Reunião - OGPMEA
Ata de 09 de agosto - Reunião - OGPMEA

 

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