Promoção Social oferece treinamento para capacitar entidades

- 13 de abril de 2017

A Secretaria de Promoção Social de Barueri mantém hoje convênios com 20 entidades que recebem recurso público do município. Esses convênios são fundamentais, pois trata-se de uma parceria entre as entidades e a prefeitura, onde a entidade assume a responsabilidade de uma determinada prestação de serviço. Como há repasse de verbas, a administração pública tem que acompanhar de perto os serviços.

Para analisar as prestações de contas e auxiliar as entidades em relação a outras questões, a Promoção Social mantém um setor chamado Departamento Técnico de Gestão do Suas, que vem promovendo uma série de capacitações  destinadas às entidades e também aos servidores envolvidos no processo de prestação de contas.

No dia 4, Paulo Rogério de Lemos, chefe da Controladoria Geral de Barueri, esteve na Promoção Social reunido com representantes de 20 entidades e servidores municipais. Ele explicou que a Controladoria tem “a função de auditar todo dispêndio de recursos por parte da Prefeitura”. Esclareceu que a ideia é orientar para que não haja apontamentos do Tribunal de Contas. Falou sobre os erros mais comuns e também deu dicas importantes em relação à forma de prestar contas.

Segundo Paulo, a Prefeitura não financia 100% de um projeto, por isso é preciso “separar o que é recurso público do que é chamado de contrapartida”. A Controladoria emite quatro tipos de documentos: um atestado, quando tudo está em conformidade; um apontamento, que é uma espécie de encaminhamento para sanar determinado problema; parecer regular com ressalva, que significa que há um erro que não causou prejuízo ao erário; e parecer irregular, que indica uma falha que causa prejuízo e exige restituição dos valores ao erário público.

Mais treinamento
No início de março, servidores da Gestão do Suas e representantes das entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil com o administrador de empresas, Vanderley Neris Santiago.

Esse encontro tratou da nova legislação para as entidades que estabelece formas diferentes de parcerias. O que antes era chamado de convênio passa a denominar-se fomento ou colaboração. A principal mudança é que as entidades terão que participar de uma espécie de concorrência, ou seja, a Prefeitura faz um edital solicitando o serviço que ela quer. Então, os projetos serão inscritos e avaliados como num processo seletivo e uma comissão indicará o que melhor se adapta ao serviço que a Prefeitura deseja contratar.

De acordo com Adriana Bueno Molina, secretária de Promoção Social, os treinamentos retomam a ideia inicial de quando foi criado o Departamento Técnico de Gestão do Suas: “ele não é simplesmente para fiscalizar, deve proporcionar capacitação, treinar e orientar”. A secretária destacou ainda que os repasses de verba devem ser feitos de forma bastante criteriosa.