Barueri fiscaliza ambulantes irregulares

- 20 de fevereiro de 2017

Desde o início do ano, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tem trabalhado incessantemente na fiscalização do comércio ambulante ilegal na cidade. Mais do que uma “caça às bruxas”, a pasta responsável pelos setores de Indústria, Comércio e Trabalho tem procurado alternativas para reinserção deste público no mercado formal de trabalho.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Joaldo Rodrigues – o Magoo, o aumento da informalidade no comércio é um claro sintoma da crise econômica nacional. “Não é liberando os ambulantes que vamos solucionar o problema. Mas temos que aproveitar essa disposição que eles têm e oferecer todos os canais de reinserção ao mercado de trabalho e à cadeia produtiva”, explicou Magoo, citando a Casa do Trabalhador, o Posto de Atendimento do Sebrae-Barueri e o Banco do Povo, que funcionam no Ganha Tempo, além dos cursos de requalificação profissional.

“Podemos encaminhar esse ambulante para um treinamento. Vamos capacitar essa pessoa que está explorando o comércio ilegal e fornecer as ferramentas para ele virar um empreendedor, porque disposição ele tem. Ele está tentando trabalhar”, afirmou.

De acordo com a legislação municipal, o comércio ambulante só pode ser exercido na cidade, mediante licenciamento e pagamento das taxas, por moradores de Barueri. “A maioria é de fora, vem de outras cidades”, informou Magoo. “A gente tem que atuar, não tem jeito. Em Barueri cresceram muito a informalidade e os camelôs. Se a gente não atuar, vai afetar a economia, pois eles concorrem com o comércio e podem fechar mais postos de trabalho.”

A fiscalização é feita primeiramente com a notificação do ambulante. Quando a notificação não é atendida, a apreensão é realizada com apoio da Guarda Municipal.

Outra necessidade de se fiscalizar o comércio informal é o fato de que nem sempre os produtos vendidos atendem às exigências sanitárias. Por isso, os produtos perecíveis apreendidos são descartados e já os produtos alimentícios industrializados são doados para a Secretaria de Promoção Social.

Investimentos
Para desatar o nó da crise econômica que impacta no desemprego, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho relatou que Barueri tem buscado parcerias para investimentos na qualificação profissional.

“Na semana passada, em audiência na Sert (Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho), entregamos projetos para qualificar a mão de obra de Barueri. O secretário José Luiz Ribeiro se interessou e se comprometeu a buscar apoio também do Governo Federal”, ressaltou Magoo.

Já no campo do empreendedorismo, a cidade de Barueri está representada pela Secretaria na Feira do Empreendedor. Organizada pelo Sebrae, a convenção é realizada entre sábado (dia 18) e terça-feira (dia 21), no Pavilhão do Anhembi, em São Paulo.