Barueri realiza sua audiência do PDUI
- 31 de outubro de 2017
Depois de reuniões em outras cidades, foi a vez de Barueri realizar a sua audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP). O encontro aconteceu na quinta-feira (26 de outubro), na Câmara Municipal, com o intuito de dar continuidade ao processo de elaboração que engloba princípios, objetivos, dentre outros, e propostas estruturadas com os seguintes temas: desenvolvimento econômico, social e territorial, habitação e vulnerabilidade social.
O PDUI foi criado em atendimento ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Vai interagir com os planos diretores municipais e estabelece diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas em todo o Brasil, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.
A audiência reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de Barueri. Foi mais um momento de contribuições ao Caderno Preliminar de Propostas que poderão fazer parte dos documentos de subsídios ao PDUI. “Existe uma estrutura, grupos de trabalhos e tudo, posteriormente, será encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Plano será lei e se tornará instrumento para definir políticas públicas, de integração entre os governos municipais, estaduais e federal”, explicou José Renato Mellen, analista da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
Para Eliana Soares Haddad Falque, da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Estado de São Paulo, é importante a participação de todos. “Estamos há um ano e meio discutindo esse Caderno de Propostas que vocês viram e que está na plataforma do PDUI, onde vocês podem pesquisar e saber todas as propostas que foram encaminhadas para estudo”, ressaltou.
As audiências, além de Barueri, vão continuar na Região Metropolitana de São Paulo, que é composta por 39 municípios, soma 21 milhões de habitantes, produz 55,82% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e 18% do Brasil. “O PDUI é uma obrigação que todos têm de fazer. Estamos incrementando toda essa história. Não há mais divisa na região. E o desenvolvimento tem que ser feito integrado de forma inteligente, para que a gente possa desenvolver e fortalecer a nossa região”, disse Marco Antonio de Oliveira, o Bidu, secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri.
