Barueri entrega escrituras a moradores do Jardim Paulista
- 04 de novembro de 2024
A casa é sua!”. Com este slogan, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), cumpriu o prometido ao realizar, em 16 de setembro, a entrega de 283 matrículas tituladas (escrituras definitivas) a moradores dos Conjuntos Habitacionais Piratininga e São Paulo 1 (Jardim Paulista).
Uma semana antes, no dia 9 do referido mês, os mesmos documentos foram entregues a 253 famílias dos Conjuntos Habitacionais Jardim Paulista e São Paulo. Ambas as solenidades ocorreram no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega), no Recanto Phrynéa / Parque dos Camargos.
As escrituras definitivas foram entregues pela Sehab logo após a Prefeitura de Barueri ter concedido às famílias moradoras do Jardim Paulista, há cerca de um ano, os seus títulos de quitação e extinção de débitos de TPUs (Termos de Permissão de Uso).
Matrículas e quitação de débitos
Os TPUs são a penúltima etapa do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando os munícipes por meio da Lei 3.038, de 21 de setembro 2023, nos moldes dispostos na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Antes da entrega de matrículas às famílias do Jardim Paulista, os TPUs foram entregues também nos Conjuntos Habitacionais Mirante dos Altos (Bairro dos Altos), Aníbal Correia (Jardim San Diego / Parque Viana), Pinheiros (Jardim Paulista) e Jardim Maria Cristina (Jardim Belval).
Pioneira na região, a Lei 3.038 foi criada pelo Poder Executivo permitindo beneficiar, de forma igualitária, todos os moradores dos conjuntos habitacionais de interesse social, totalizando 4.996 famílias.
Os títulos de posse legal proporcionam maior valorização do imóvel, além de desenvolvimento social e econômico para Barueri. Possibilita também à prefeitura fazer uma melhor gestão do ordenamento territorial. “Uma cidade mais regular atrai maiores investimentos”, ressaltou a secretária adjunta de Habitação, Camila Cristina de Oliveira.
Sonho realizado
Moradora do Conjunto Habitacional São Paulo 1 há 16 anos, Marlene Alves afirma que se sente muito grata e feliz por ter sido contemplada. “É um momento marcante para minha vida e minha história. É como se fosse um presente de pai para filha. Nasci em Barueri e estou muito feliz pelo presente recebido para mim e minha família”, festejou.
Residente na região desde 1940, Maria Alice Oliveira de Souza, 89 anos, também celebrou a conquista. “Penso que estou sonhando, que não acordei ainda. Estou superfeliz”, disse a moradora do Conjunto Habitacional São Paulo 1. “O Furlan não é um prefeito, é um pai. Sempre esteve pronto para me ajudar. Nunca me negou nada”, agradeceu Maria Alice.
