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5ª Conferência Municipal das Cidades

Com o objetivo de melhorar a vida dos moradores, Barueri, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, realizou a sua 5ª Conferência Municipal das Cidades, com a temática: "Quem muda a cidade somos nós - Reforma Urbana Já!". O evento ocorreu na quarta-feira, 31 de julho, no Centro de Eventos, na Vila Porto, onde os participantes sugeriram e debateram 15 propostas das quais seis foram eleitas para apresentação na 5ª Conferência Estadual das Cidades, nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Também foram indicados os delegados que representarão Barueri, no próximo mês, na capital paulista. 

O evento foi realizado com explanações do plano diretor feitas pelo secretário de Planejamento e Urbanismo, José Eduardo Hyppólito das Neves; sobre resíduos sólidos, pelo secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Aparecido Pires de Castro (Tio Cido); e política habitacional pelo secretário de Habitação, Brasil Torres. Os três destacaram as ações desenvolvidas pelas respectivas pastas, com base no Plano de Metas. Teve ainda a participação do palestrante Renato Cimbalista, professor de História do Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da USP (Unidade de São Paulo), que abordou o tema: "Crescimento das Cidades".

Estiveram presentes pessoas do Poder Público (Executivo e Legislativo), de Movimentos Populares (associações comunitárias ou de moradores), Trabalhadores representados por suas Entidades Sindicais, Entidades do Empresariado (relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano), Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas e Conselhos Profissionais de Classe, e ONGs. Esses participantes integraram-se a três grupos, nos quais sugeriram e debateram propostas com base nos seguintes eixos temáticos: transporte, mobilidade e acessibilidade urbana; política ambiental, habitacional e de resíduos sólidos; e integração do plano diretor com o plano de metas. 

A etapa realizada no Centro de Eventos é preparatória também para a etapa Nacional. "A conferência municipal trás para a cidade de Barueri a importância da integração entre a sociedade e governo, buscando propostas para um desenvolvimento urbano de qualidade e participativo", destacou o secretário de Planejamento e Urbanismo, José Eduardo Hyppólito das Neves.

Em geral, outros envolvidos consideraram a conferência como uma grande oportunidade para se discutir as metas que o município busca atingir. "Vejo que falta mais participação popular. Um evento como esse é importante para se definir a política territorial urbana", disse Carlos Eduardo Campos", da Central dos Movimentos Populares e membro da comissão preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades. 

"É fundamental que haja mais eventos como esse, com discussão de temas relevantes para a sociedade. Estamos á disposição para ajudar a cidade em suas questões prioritárias", completou o professor e doutor Bruno Roberto Padovano, coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Propostas

Depois dos trabalhos em grupos, os participantes reuniram-se em plenário para aprovar as seguintes propostas:

  • Instalação de sistema de comunicação de controle dos itinerários em pontos de ônibus, com sistemas braile
  • Criação de faixas preferenciais e monotrilho e VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos);
  • Aumento de índice de coleta seletiva, em no mínimo 60% sobre 3% e aumento de cooperativas nas regiões;
  • Compensações ambientais para grandes empreendimentos. Compensação real para a sociedade com controle social;
  • Previsão, no estatuto da cidade, de mecanismo jurídico que cobre a implementação efetiva revisão plano diretor municipal, e dos instrumentos urbanísticos nele contidos, em determinado prazo de tempo;
  • Criar mecanismo de controle do plano diretor (institutos de pesquisas e conselho municipal e conselho estadual).

EXECUTIVO

  • Secretaria de Planejamento e Urbanismo: Elcio Nogueira Garcia
  • SDPD - Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência: Helena Junqueira Xavier de Aquino
  • Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente: Ricardo Pinto Filho

LEGISLATIVO

  • Câmara Municipal de Barueri: Julio Cesar dos Santos
  • Câmara Municipal de Barueri: Cícero Oliveira dos Santos

MOVIMENTOS POPULARES

  • SMAS - Sociedade das Moradas da Aldeia da Serra: Luiz Antonio Rodrigues
  • AABCB - Associação Amigos do Bairro do Centro de Barueri: Daniel Paulo Fabricio Silva
  • AREA - Associação Residencial e Empresarial de Alphaville: Leonardo Rodrigues da Cunha

SINDICATOS

  • SindServ - Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri: José Raimundo Neto

ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA

  • ASSEAB - Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, geólogos, tecnólogos e técnicos de 2° grau de Barueri: Fábio Batista Leite

ONGs

  • Movieco: João Paulo de Franco Sá

Moradia

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